{"id":276,"date":"2023-04-10T16:00:00","date_gmt":"2023-04-10T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ribeiraonet.com.br\/sites\/?p=276"},"modified":"2023-04-17T19:32:12","modified_gmt":"2023-04-17T22:32:12","slug":"da-portaria-ms-453-1998-a-rdc-661-2021-mais-de-vinte-anos-de-evolucao-e-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lotusrad.com.br\/conteudos\/da-portaria-ms-453-1998-a-rdc-661-2021-mais-de-vinte-anos-de-evolucao-e-mudancas\/","title":{"rendered":"Da Portaria MS 453\/1998 \u00e0 RDC 661\/2021 \u2013 mais de vinte anos de evolu\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as."},"content":{"rendered":"\n\n\t<p><i>Por Milena Gravinatti<\/i><\/p>\n<p>Publicada em 1998, a Portaria n\u00ba453 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve como principal objetivo trazer recomenda\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica nos servi\u00e7os de diagn\u00f3stico no pa\u00eds. Seu intuito era garantir que os benef\u00edcios gerados no uso da radiologia superassem os riscos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s 20 anos, iniciou-se um grande trabalho de revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das diretrizes brasileiras, baseadas nas diretrizes e normas internacionais.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s um ano da publica\u00e7\u00e3o da RDC 330, que veio trazer esclarecimentos, recomenda\u00e7\u00f5es e atualizar as medidas que j\u00e1 existiam, a Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba611, de 9 de mar\u00e7o de 2022 foi publicada em substitui\u00e7\u00e3o a RDC n\u00ba330 e \u00e9 a atual norma que Estabelece os requisitos sanit\u00e1rios para a organiza\u00e7\u00e3o e o funcionamento de servi\u00e7os de radiologia diagn\u00f3stica ou intervencionista, regulamentando o controle das exposi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, ocupacionais e do p\u00fablico decorrentes do uso de tecnologias radiol\u00f3gicas diagn\u00f3sticas ou intervencionistas.<\/p>\n<p>Dentre as principais mudan\u00e7as propostas pela RDC 661 em rela\u00e7\u00e3o a RDC 330, est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o no artigo que trata sobre os n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o permitidos em \u00e1reas livres e controladas. O texto anterior afirmava os n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o em levantamentos radiom\u00e9tricos seriam os estabelecidos pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear. J\u00e1 a nova RDC determina que os n\u00edveis anuais para o planejamento de barreiras f\u00edsicas e para a verifica\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis de radia\u00e7\u00e3o em levantamentos radiom\u00e9tricos s\u00e3o de 0,5 mSv (cinco d\u00e9cimos de milisievert) para \u00e1reas livres e 5 mSv (cinco milisieverts) para \u00e1reas controladas.<\/p>\n<p>Outra altera\u00e7\u00e3o diz respeito ao uso do dos\u00edmetro. O uso do dos\u00edmetro pessoal individual continua obrigat\u00f3rio. A RDC 330 determinava que o dos\u00edmetro deveria ser usado conforme instru\u00e7\u00f5es de uso do fabricante e no Programa de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica. A nova resolu\u00e7\u00e3o, entretanto, estabelece que o uso do dos\u00edmetro deve ser feito estritamente como estabelecido nas instru\u00e7\u00f5es de uso do laborat\u00f3rio de monitora\u00e7\u00e3o individual e no Programa de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica.<\/p>\n<p>\u00c9 sempre importante lembrar que a RDC 660 se aplica a todas as pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas, de direito privado ou p\u00fablico, civis ou militares, envolvidas com presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de radiologia diagn\u00f3stica ou intervencionista, fabrica\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de equipamentos para utiliza\u00e7\u00e3o em radiologia diagn\u00f3stica ou intervencionista, bem como seus componentes e acess\u00f3rios e utiliza\u00e7\u00e3o de radia\u00e7\u00f5es em atividades de pesquisa e de ensino em sa\u00fade humana. J\u00e1 os servi\u00e7os de radiologia veterin\u00e1ria diagn\u00f3stica ou intervencionista devem atender os requisitos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e de indiv\u00edduos do p\u00fablico.<\/p>\n<p>Os servi\u00e7os devem implementar uma estrutura organizacional visando a melhoria cont\u00ednua da qualidade da estrutura, dos processos e dos resultados. Programas de Garantia da Qualidade, Educa\u00e7\u00e3o Permanente e Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica s\u00e3o essenciais nessa cadeia. Assim, os respons\u00e1veis legal, t\u00e9cnico e supervisor de prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica s\u00e3o essenciais para implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas previstas na Resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Todos os procedimentos de radiologia diagn\u00f3stica ou intervencionista devem observar os princ\u00edpios da justifica\u00e7\u00e3o, da otimiza\u00e7\u00e3o, da limita\u00e7\u00e3o da dose e da preven\u00e7\u00e3o de acidentes, de modo a garantir que a exposi\u00e7\u00e3o do paciente aos riscos inerentes de cada tecnologia seja a m\u00ednima necess\u00e1ria para garantir a seguran\u00e7a do paciente e a qualidade esperada das imagens e procedimentos.<\/p>\n<p>As exposi\u00e7\u00f5es ocupacionais decorrentes de todas as suas pr\u00e1ticas, devem ser controladas de modo que n\u00e3o excedam os limites de dose estabelecidos pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear. Gr\u00e1vidas devem notificar a gravidez ao empregador t\u00e3o logo seja constatada e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho devem ser revistas para atender a esta Resolu\u00e7\u00e3o e \u00e0s demais normativas aplic\u00e1veis. Menores de 18 (dezoito) anos n\u00e3o podem trabalhar com raios X diagn\u00f3sticos ou intervencionistas e as exposi\u00e7\u00f5es normais de indiv\u00edduos do p\u00fablico n\u00e3o devem exceder os limites de dose para indiv\u00edduos do p\u00fablico estabelecidos pela Comiss\u00e3o Nacional de Energia Nuclear.<\/p>\n<p>Tanto as pr\u00e1ticas de exposi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, indiv\u00edduo do p\u00fablico ou ocupacionalmente expostos, a classifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas e as rotinas devem ser constantemente revisitadas e reavaliadas, a fim de sempre otimizar e obter melhoria de resultados.<\/p>\n<p>A inclus\u00e3o da Telerradiologia, do comando remoto de equipamentos, da prote\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es do paciente (transmiss\u00e3o, armazenamento e manuseio) e dos servi\u00e7os itinerantes mostram a inten\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o de acompanhar as mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e necess\u00e1rias para seguran\u00e7a, tanto dos operadores quanto dos pacientes.<\/p>\n<p>Concomitante a RDC 661, as Instru\u00e7\u00f5es Normativas IN n\u00ba90, IN n\u00ba91, IN n\u00ba92, IN n\u00ba93, IN n\u00ba94, IN n\u00ba95, IN n\u00ba96 e IN n\u00ba97 publicadas em 27 de maio de 2021, estabelecem os requisitos para a Garantia da Qualidade e da Seguran\u00e7a em Sistemas de Radiografia M\u00e9dica Convencional, Fluoroscopia e Radiologia Intervencionista, Mamografia, Tomografia Computadorizada, Radiologia Odontol\u00f3gica Extraoral e Intraoral, Ultrassonografia e Resson\u00e2ncia Magn\u00e9tica, bem como a rela\u00e7\u00e3o de testes de aceita\u00e7\u00e3o e de controle de qualidade que devem ser realizados pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, as respectivas periodicidades, toler\u00e2ncias e n\u00edveis de restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Lotus Radiologia trabalha visando a excel\u00eancia do seu atendimento e possui uma equipe multidisciplinar, incluindo F\u00edsica M\u00e9dica especialista pela Sociedade Brasileira de F\u00edsica M\u00e9dica e Sociedade Su\u00ed\u00e7a de Radiobiologia e F\u00edsica M\u00e9dica para dar todo suporte necess\u00e1rio para adequa\u00e7\u00e3o das rotinas e procedimentos \u00e0s novas legisla\u00e7\u00f5es. Olhar para toda estrutura do diagn\u00f3stico, desde o Plano de Prote\u00e7\u00e3o Radiol\u00f3gica at\u00e9 o laudo que ser\u00e1 entregue ao paciente, faz parte da filosofia de trabalho da nossa equipe de especialistas que est\u00e1 sempre em constante atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O assunto \u00e9 super atual e merece aten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o imediata dos processos da sua cl\u00ednica ou hospital.<\/p>\n<p>Conte com a Lotus Radiologia para esclarecimentos de d\u00favidas.<\/p>\n<strong>Milena Gravinatti<\/strong><br \/>\nF\u00edsica M\u00e9dica<br \/>\nEspecialista em Radiodiagn\u00f3stico e Medicina Nuclear<br \/>\nABFM: RX-491\/1861 | MN-451\/186<br \/>\nSGSMP\n\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Milena Gravinatti Publicada em 1998, a Portaria n\u00ba453 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve como principal objetivo trazer recomenda\u00e7\u00f5es para prote\u00e7\u00e3o radiol\u00f3gica nos servi\u00e7os de diagn\u00f3stico no pa\u00eds. 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